Chamada pública nº. 01/2019 – GProR/PROAF que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), na modalidade de Compra Institucional com dispensa de licitação, Lei nº. 12.512/2011 de 14/10/2011 e Resolução GGPAA nº.50/2012 de 26/9/2012.